| 384/2017 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/12/2017 |
Detalhes |
| 383/2017 |
INSTITUI A OPÇÃO DE RECEBIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/12/2017 |
Detalhes |
| 382/2017 |
INSTITUI A PREMIAÇÃO "SALA DEZ" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/12/2017 |
Detalhes |
| 381/2017 |
DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA DE "CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA LUPÉRCIO MEIRA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/12/2017 |
Detalhes |
| 380/2017 |
ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 282/2014 |
22/11/2017 |
Detalhes |
| 379/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/10/2017 |
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| 378/2017 |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ÁRVORE NOS NOVOS LOTEAMENTOS, PARCELAMENTOS DE SOLO, PRÉDIOS, LOCAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS E NO VIÁRIO CARROÇÁVEL, EM ÁREAS CON... |
03/10/2017 |
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| 377/2017 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/10/2017 |
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| 376/2017 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA nº 344/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/10/2017 |
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| 375/2017 |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 239/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/08/2017 |
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| 374/2017 |
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA/SP NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA-CIVAP/SAÚDE RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.10... |
27/07/2017 |
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| 373/2017 |
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA/SP NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA-
CIVAP, RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES ONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, D... |
27/07/2017 |
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| 372/2017 |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 357/2017, QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/06/2017 |
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| 371/2017 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/06/2017 |
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| 370/2017 |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 176/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/06/2017 |
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| 369/2017 |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/06/2017 |
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| 368/2017 |
DÁ NOME À BANDA MUSICAL DE "BANDA MUSICAL JULIO GRANCHI FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/05/2017 |
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| 367/2017 |
DÁ NOME À COZINHA PILOTO DE "COZINHA PILOTO DONA ZEZÉ CHIEREGATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Alterada pela Lei Ord. 392/2018) |
10/05/2017 |
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| 366/2017 |
DÁ NOME AO ÓRGÃO GESTOR DE "ÓRGÃO GESTOR IRACI GONÇALVES ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/05/2017 |
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| 365/2017 |
PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/05/2017 |
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| 364/2017 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A ALIENAR, A TÍTULO DE PERMUTA, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, PARTE DE ÁREA DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
10/05/2017 |
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| 363/2017 |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 176/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/04/2017 |
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| 362/2017 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA POR PARTICULARES. |
05/04/2017 |
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| 361/2017 |
DÁ NOME AO PALCO MUNICIPAL DE "PALCO MUNICIPAL PAULO GRANCHI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/03/2017 |
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| 360/2017 |
CONCEDE ABONO FIXO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Alterada pela Lei Ordinária nº 397/2018). |
23/03/2017 |
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| 359/2017 |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAULISTÂNIA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. |
23/03/2017 |
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| 358/2017 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ÁGUAS QUENTES DE PIRATININGA HOTEL CLUBE OBJETIVANDO OFERECER RECREAÇÃO E LAZER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
23/03/2017 |
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| 357/2017 |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Art 1º alterado pela Lei Ordinária n. 372/2017). |
23/03/2017 |
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| 356/2017 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/03/2017 |
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| 355/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 355 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORDINÁRIA nº 147/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/03/2017 |
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