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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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934/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 911/2.025 NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2025 | Detalhes |
521/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2025 | Detalhes |
933/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.506,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 | Detalhes |
932/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDIT... | 08/10/2025 | Detalhes |
520/2025 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIO EM VALAS NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E A DESTINAÇÃO DA ÁREA PARA O RECEBIMENTO E TRIAGEM DE RESÍDUOS DE PODAS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – RCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 | Detalhes |
931/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2025 | Detalhes |
930/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2025 | Detalhes |
929/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 785.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2025 | Detalhes |
928/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2025 | Detalhes |
927/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDIT... | 23/09/2025 | Detalhes |
926/2025 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2025 | Detalhes |
16/2025 | Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal e dá outras providências. | 15/09/2025 | Detalhes |
2/2025 | AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULISTÂNIA/SP A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 | Detalhes |
924/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.777,05 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 | Detalhes |
923/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 | Detalhes |
922/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. | 20/08/2025 | Detalhes |
519/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DESTINADOS ÀS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 | Detalhes |
518/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 476/2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 | Detalhes |
921/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2025 | Detalhes |
920/2025 | REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE INSTITUEM E REGULAMENTAM A GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2025 | Detalhes |
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