| 921/2025 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/08/2025 |
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| 920/2025 |
REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE INSTITUEM E REGULAMENTAM A GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 517/2025 |
DENOMINA RUA SITUADA NESTE MUNICÍPIO, COMO “RUA SERGIO BENEDITO MOSQUIM”. |
06/08/2025 |
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| 516/2025 |
DENOMINA RUA SITUADA NESTE MUNICÍPIO, COMO “RUA MARIA VICENTINA DE ABREU FRANZOTTI”. |
06/08/2025 |
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| 515/2025 |
REVOGA A LEI ORDINÁRIA N. 435/2022 QUE DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DO ABONO MENSAL ALIMENTÍCIO AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
06/08/2025 |
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| 514/2025 |
DENOMINA BAIRRO SITUADO NESTE MUNÍCPIO, COMO BAIRRO IRENE PEDRO CASACA”. |
06/08/2025 |
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| 513/2025 |
DENOMINA TRAVESSA SITUADA NO BAIRRO LIMOEIRO, DESTE MUNICÍPIO, COMO “TRAVESSA HELENA CARMEN DO SANTOS DE SOUZA”. |
06/08/2025 |
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| 512/2025 |
DENOMINA RUA SITUADA NESTE MUNICÍPIO, COMO “RUA FRANCISCO CASACA”. |
06/08/2025 |
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| 15/2025 |
Fica autorizado a retirada de adiantamentos em nome dos funcionários, Rosana Miranda de Souza Silva, servidora efetiva deste Legislativo Municipal, no cargo de escriturária e a senhora Elenilza Aparecida Miranda, servidora efetiva deste Legislativo Municipal, no car... |
05/08/2025 |
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| 919/2025 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/07/2025 |
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| 918/2025 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/07/2025 |
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| 915/2025 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉD... |
24/06/2025 |
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| 914/2025 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉD... |
24/06/2025 |
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| 917/2025 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/06/2025 |
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| 916/2025 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/06/2025 |
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| 511/2025 |
CONCEDE REVISÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO MUNICIPAL. |
23/06/2025 |
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| 913/2025 |
INSTITUI A EXPLORAÇÃO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI, DESIGNADO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/06/2025 |
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| 14/2025 |
(Revogada) Dispõe sobre a nomeação de servidora para adiantamentos de despesas para viagem e dá outras providências. |
27/05/2025 |
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| 912/2025 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDIT... |
20/05/2025 |
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| 13/2025 |
Concede férias a servidora Rosana Miranda de Souza Silva portadora da CTPS nº/Série 103457/00119-SP, Escriturária desta Casa, que serão gozadas no período de 12/05/2025 a 10/06/2025. |
09/05/2025 |
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