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Paulistânia, quarta-feira, 22 de março de 2023 
(14) 3275-1007
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 07:30 ás 11:30 e 13:00 ás 17:00 horas
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 804/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VI... | 24/02/2023 | Detalhes |
| 805/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | Detalhes |
| 803/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VI... | 07/02/2023 | Detalhes |
| 802/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VI... | 07/02/2023 | Detalhes |
| 801/2023 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | Detalhes |
| 456/2023 | DENOMINA RUA SITUADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COMO “RUA BENEDITO PEDRO DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | Detalhes |
| 455/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | Detalhes |
| 454/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | Detalhes |
| 11/2023 | Concede férias a servidora Natália Graton Pires no período de 01/02/2.023 a 20/02/2.023. | 01/02/2023 | Detalhes |
| 10/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença em razão de nomeação para ocupar o cargo em comissão a servidor público municipal e dá outras providências. (Licença do cargo eletivo de vereadora). | 04/01/2023 | Detalhes |
| 9/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença em razão de nomeação para ocupar o cargo em comissão a servidor público municipal e dá outras providências. (Afastamento do cargo de secretária do legislativo). | 04/01/2023 | Detalhes |
| 8/2023 | Determina o retorno da servidora Claudinéia de Moraes Marques ao cargo de “Secretária do Legislativo”, bem como sua imediata colocação em disponibilidade remunerada, em atendimento a determinação judicial. | 03/01/2023 | Detalhes |
| 7/2023 | Concede férias a servidora deste Legislativo Municipal, a senhora Elenilza Aparecida Miranda no período de 02/01/2.023 a 21/01/2.023. | 02/01/2023 | Detalhes |
| 6/2023 | Nomeia o funcionário público municipal Alexsandro Antonio de Andrade Leite, servidor público cedido conforme termo de cessão de pessoal, para desempenhar as funções de Agente de Compras nesta... | 02/01/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | Fica autorizados os funcionários públicos Rosana Miranda de Souza Silva lotada no cargo de escriturária e Paulo Ricardo Pereira lotado no cargo de motorista à fazer retirada de adiantamentos ... | 02/01/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | Disciplina os adiantamentos para despesas miúdas e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Paulistânia em nome da funcionária Rosana Miranda de Souza Silva até a data de 31 de dezembro de 2.023. | 02/01/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | Nomeia a funcionária pública Elenilza Aparecida Miranda para responder pelo almoxarifado e o funcionário público Paulo Ricardo Pereira para responder pelo patrimônio deste Legislativo Municipal até a data de 31 de dezembro de 2.023. | 02/01/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | Nomeia como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Paulistânia, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Processante de Licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, os segui... | 02/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Nomeia a funcionária pública Rosana Miranda de Souza Silva para responder pela administração financeira deste Legislativo Municipal até a data de 31 de dezembro de 2.023. | 02/01/2023 | Detalhes |
| 800/2022 | EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO E ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA - GRT. | 07/12/2022 | Detalhes |
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