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Paulistânia, quarta-feira, 22 de março de 2023 Telefone (14) 3275-1007

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
804/2023DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VI...24/02/2023
805/2023AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/02/2023
803/2023DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VI...07/02/2023
802/2023DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VI...07/02/2023
801/2023ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2023
456/2023DENOMINA RUA SITUADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COMO “RUA BENEDITO PEDRO DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/02/2023
455/2023CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/02/2023
454/2023DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2023
11/2023Concede férias a servidora Natália Graton Pires no período de 01/02/2.023 a 20/02/2.023.01/02/2023
10/2023Dispõe sobre a concessão de licença   em razão de  nomeação para ocupar o cargo em comissão a servidor público municipal e dá outras providências. (Licença do cargo eletivo de vereadora).04/01/2023
9/2023Dispõe sobre a concessão de licença   em razão de  nomeação para ocupar o cargo em comissão a servidor público municipal e dá outras providências. (Afastamento do cargo de secretária do legislativo).04/01/2023
8/2023Determina o retorno da servidora Claudinéia de Moraes Marques ao cargo de “Secretária do Legislativo”, bem como sua imediata colocação em disponibilidade remunerada, em atendimento a determinação judicial.03/01/2023
7/2023Concede férias a servidora deste Legislativo Municipal, a senhora Elenilza Aparecida Miranda no período de 02/01/2.023 a 21/01/2.023.02/01/2023
6/2023Nomeia o funcionário público municipal  Alexsandro Antonio de Andrade Leite, servidor público cedido conforme termo de cessão de pessoal, para desempenhar as funções de Agente de Compras nesta...02/01/2023
5/2023Fica autorizados os funcionários públicos Rosana Miranda de Souza Silva lotada no cargo de escriturária e Paulo Ricardo Pereira lotado no cargo de motorista à fazer  retirada de adiantamentos ...02/01/2023
4/2023Disciplina os adiantamentos para despesas miúdas e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Paulistânia em nome da funcionária Rosana Miranda de Souza Silva até a data de 31 de dezembro de 2.023.02/01/2023
3/2023Nomeia a funcionária pública Elenilza Aparecida Miranda para responder pelo almoxarifado e o funcionário público Paulo Ricardo Pereira para responder pelo patrimônio deste Legislativo Municipal até a data de 31 de dezembro de 2.023.02/01/2023
2/2023Nomeia como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Paulistânia, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Processante de Licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, os segui...02/01/2023
1/2023Nomeia a funcionária pública Rosana Miranda de Souza Silva para responder pela administração financeira deste Legislativo Municipal até a data de 31 de dezembro de 2.023.02/01/2023
800/2022EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO E ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA - GRT.07/12/2022

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Versão do sistema: 2.0.0 - 17/03/2023

Portal atualizado em: 17/03/2023 15:14:50

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