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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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894/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2024 | Detalhes |
893/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO... | 03/12/2024 | Detalhes |
892/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 552.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2024 | Detalhes |
497/2024 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2024 | Detalhes |
496/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2024 | Detalhes |
891/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 | Detalhes |
495/2024 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 | Detalhes |
494/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 | Detalhes |
890/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2024 | Detalhes |
889/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2024 | Detalhes |
888/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA 2025). | 23/10/2024 | Detalhes |
887/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 368.200,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | Detalhes |
886/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | Detalhes |
885/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDIT... | 09/10/2024 | Detalhes |
493/2024 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | Detalhes |
884/2024 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2.025). | 17/09/2024 | Detalhes |
492/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA COMO “RUA GUIOMAR CAVICHIOLI GRANCHI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2024 | Detalhes |
491/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO BAIRRO LIMOEIRO COMO “RUA ELENA CARMEM SANTOS DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2024 | Detalhes |
883/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO... | 03/09/2024 | Detalhes |
882/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2024 | Detalhes |
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