| 864/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.003,64 (NOVE MIL, TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/04/2024 |
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| 863/2024 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDIT... |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 862/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/04/2024 |
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| 476/2024 |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE HIDROGINÁSTICA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/04/2024 |
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| 475/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/04/2024 |
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| 861/2024 |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE CONTROLADOR INTERNO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2024 |
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| 860/2024 |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 550/2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/03/2024 |
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| 474/2024 |
ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 54, ARTIGO 59, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 MAIO DE 2000, CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, ALTERA O ANEXO I D... |
05/03/2024 |
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| 859/2024 |
REGULAMENTA O ARTIGO 83 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 843/2.023 QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E, BEM COMO REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. |
20/02/2024 |
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| 858/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.078,07 (CENTO E UM MIL, SETENTA E OITO REAIS) E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/02/2024 |
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| 857/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.302,70 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/02/2024 |
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| 856/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.575,48 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/02/2024 |
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| 855/2024 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDIT... |
20/02/2024 |
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| 854/2024 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDIT... |
20/02/2024 |
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| 853/2024 |
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/02/2024 |
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| 473/2024 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO MENSAL DE CARÁTER ALIMENTÍCIO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/02/2024 |
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| 472/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO MENSAL DE CARÁTER ALIMENTÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/02/2024 |
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| 852/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE NATUREZA PERMANENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/02/2024 |
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| 851/2024 |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMPRAS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/02/2024 |
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| 850/2024 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 848/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/02/2024 |
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