| 11/2024 |
Concede afastamento ao servidor Paulo Ricardo Pereira, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período de 06 de julho de 2.024 a 06 de outubro de 2.024 para concorrer ao cargo de vereador neste município,. |
05/07/2024 |
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| 490/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO “LUIZ ROBERTO SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2024 |
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| 489/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO PINHEIRINHO COMO PONTE “JOÃO THEODORO DE ANDRADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2024 |
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| 488/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A PISTA DE CAMINHADA DO PINHEIRINHO COMO PISTA DE CAMINHADA “JUSCELINO PEREIRA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2024 |
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| 487/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR A AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO/PSF DO POSTO DE SAÚDE COMO AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO/PSF “KATHLEEN MARIA DE FRANÇA MARQUES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2024 |
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| 486/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O ALMOXARIFADO MUNICIPAL COMO ALMOXARIFADO MUNICIPAL “CLAUDIA APARECIDA BENDASSOLI DE ASSIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2024 |
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| 485/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O DISTRITO INDUSTRIAL COMO DISTRITO INDUSTRIAL “ROMEU JOSÉ BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2024 |
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| 484/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A PISCINA MUNICIPAL COMO PISCINA MUNICIPAL “ZÉLIA LUCIA RODRIGUES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2024 |
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| 483/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A ACADEMIA MUNICIPAL COMO ACADEMIA MUNICIPAL “MARIA LUZIA ANDRADE DIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2024 |
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| 482/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O ESPAÇO MULTI COMO ESPAÇO MULTI “MARIA LUZIA DE ANDRADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2024 |
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| 480/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A CLÍNICA DE CASTRAÇÃO COMO CLÍNICA DE CASTRAÇÃO “MARIA PAULISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2024 |
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| 1/2024 |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2.021. |
04/07/2024 |
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| 481/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O VIVEIRO MUNICIPAL COMO VIVEIRO MUNICIPAL “JOSÉ VALDECI HONORIO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/07/2024 |
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| 10/2024 |
Concede férias a servidora Natalia Graton Pires, controlador Interno deste Legislativo Municipal que serão gozadas no período de 03/07/2.024 a 02/08/2.024. |
26/06/2024 |
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| 871/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/06/2024 |
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| 870/2024 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDIT... |
18/06/2024 |
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| 479/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO E COM O TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E DE TÍTULOS DA COMARCA DE AGUDOS-SP, COM O OBJETIVO DE EFETUAR O PROTESTO DA... |
18/06/2024 |
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| 9/2024 |
Fica cessada, a partir do dia 03 de junho de 2.024, a licença concedida nos termos da Portaria nº 010/2.023 e retorna ao cargo de vereadora a senhora Claudinéia de Moraes Marques. |
03/06/2024 |
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| 869/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/05/2024 |
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| 868/2024 |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 443/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO. |
23/05/2024 |
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