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Paulistânia, domingo, 10 de dezembro de 2023 Telefone (14) 3275-1007

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
842/2023AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/12/2023
841/2023AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 825/2023, NO VALOR DE R$ 1.817,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/12/2023
469/2023AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO FERREIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/12/2023
468/2023AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/12/2023
467/2023AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO CADAMURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/12/2023
840/2023AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/11/2023
839/2023AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 397.900,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/11/2023
466/2023AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/11/2023
2/2023ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 85 E INCLUI O ARTIGO 89-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA.28/11/2023
838/2023AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 528.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/11/2023
837/2023AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 813/2.023, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/11/2023
836/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/11/2023
465/2023CONCEDE REVISÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO MUNICIPAL.07/11/2023
835/2023DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDIT...31/10/2023
464/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO SOCIAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/10/2023
834/2023AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 323.000,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/10/2023
1/2023ACRESCENTA A ALÍNEA “O” NO ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA.17/10/2023
1/2023ACRESCENTA A ALÍNEA “O” NO ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA.17/10/2023
833/2023DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDIT...10/10/2023
832/2023AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/10/2023

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Portal atualizado em: 08/12/2023 15:28:56

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