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De segunda a sexta-feira das 07:00 ás 12:00 e 13:00 ás 16:00 horas

Idioma

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 24/03/2026
Número
535
Legislatura
2025-2028
Ementa

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS 2026 DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 535
Alteram ou Revogam - 535/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 535/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

26/03/2026 - 14:57

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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