| 350/2016 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREMIAÇÃO ÚNICA POR DESEMPENHO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/12/2016 |
Detalhes |
| 349/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DUARTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/12/2016 |
Detalhes |
| 348/2016 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/12/2016 |
Detalhes |
| 347/2016 |
ALTERA E DÁ NO REDAÇÃO A LEI ORDINARIA Nº 334/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/11/2016 |
Detalhes |
| 346/2016 |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORDINÁRIA nº 032/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2016 |
Detalhes |
| 345/2016 |
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/10/2016 |
Detalhes |
| 344/2016 |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Regulamentada pelo Decreto nº 1181/2017) e
Alterada (§1º, art. 1º) pela Lei... |
20/09/2016 |
Detalhes |
| 343/2016 |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA |
06/09/2016 |
Detalhes |
| 342/2016 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/09/2016 |
Detalhes |
| 341/2016 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada pela Lei Ordinária nº 348/2016) |
02/09/2016 |
Detalhes |
| 340/2016 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/09/2016 |
Detalhes |
| 339/2016 |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº. 162/2007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/07/2016 |
Detalhes |
| 338/2016 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/06/2016 |
Detalhes |
| 337/2016 |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/06/2016 |
Detalhes |
| 336/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/06/2016 |
Detalhes |
| 335/2016 |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/06/2016 |
Detalhes |
| 334/2016 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 014/1997 E 287/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Art. 1º, 2º e 3º alterados pela Lei Ordinária nº 347/2016) |
05/04/2016 |
Detalhes |
| 333/2016 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/03/2016 |
Detalhes |
| 332/2016 |
"ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 327/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
02/02/2016 |
Detalhes |
| 331/2016 |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/02/2016 |
Detalhes |
| 330/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - S.P. (AUTARQUIA ESTADUAL) O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
02/02/2016 |
Detalhes |
| 329/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - S.P. (AUTARQUIA ESTADUAL) O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
02/02/2016 |
Detalhes |
| 328/2016 |
CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/02/2016 |
Detalhes |
