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Paulistânia, terça-feira, 07 de dezembro de 2021 Telefone (14) 3275-1007

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira das 07:30 ás 11:30 e 13:00 ás 17:00 horas

Terç
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Quar
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Quin
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Sext
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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
296/2014AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NO MUNICÍPIO17/12/2014
295/2014AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/12/2014
294/2014AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE PAULISTÂNIA DE "JOAQUIM SOARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...10/12/2014
293/2014AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DUARTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/12/2014
292/2014AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/11/2014
291/2014CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/10/2014
290/2014CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SUBSÍDIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/10/2014
289/2014CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 5,56% E REAJUSTE SALARIAL DE 1,44% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/10/2014
288/2014DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREMIAÇÃO ÚNICA POR DESEMPENHO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/10/2014
287/2014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 014/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Revogada pela Lei Ordinária nº. 334/16.)01/09/2014
286/2014ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 281/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/08/2014
285/2014AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/08/2014
284/2014DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/08/2014
283/2014REGULAMENTA A LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CON...05/08/2014
282/2014DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAI...05/08/2014
281/2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Art. 2º e art. 3º alterados pela L...22/05/2014
280/2014DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E...06/05/2014
279/2014AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Alterada pela Lei Ordinária nº ...11/03/2014
278/2014AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DUARTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/02/2014
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