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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
419/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/12/2020
418/2020 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE CULTURA DE EUCALIPTOS EM ÁREA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2020
417/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O SETOR DE TRANSPORTES MUNICIPAL COMO SETOR DE TRANSPORTES "CUSTÓDIO MEIRA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2020
416/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A PISTA DE SKATE DO CONJUNTO HABITACIONAL "PAULO DO NASCIMENTO" COMO PISTA DE SKATE "VITÓRIA DE LIMA DELFINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2020
415/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY MUNICIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL "JOSÉ DEMARCHI" COMO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY "ANÉSIO DE SOUZA MEIRA FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... 16/06/2020
414/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL CDHU PAULISTÂNIA "F" PARA NÚCLEO HABITACIONAL "VALENTIN CADAMURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2020
413/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 18 DA LEI ORDINÁRIA Nº 282/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2020
412/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2020
411/2020 ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 390/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2020
410/2020 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2020
409/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2020
408/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2020
407/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2020
406/2020 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENC... 19/02/2020
405/2020 PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNÍCIPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2020
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