Câmara Municipal de Paulistânia

De segunda a sexta-feira das 07:00 ás 12:00 e 13:00 ás 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
398/2018	DECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL O IMÓVEL MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE AGUDOS-SP SOB N. 16.310 DESTE MUNICÍPIO DE PAULISTANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/12/2018
397/2018	ALTERA A LEI ORDINÁRIA nº 360/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/12/2018
396/2018	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/12/2018
395/2018	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR A RUA QUE ESPECIFICA COMO RUA VITORINO PEREIRA DE GODOY NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/10/2018
394/2018	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORES MUNICIPAIS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM DEPENDENTES NESSA SITUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/09/2018
393/2018	ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 279/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/08/2018
392/2018	ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 367/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/05/2018
391/2018	DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/04/2018
390/2018	CONCEDE ABONO MENSAL, DE CARÁTER ALIMENTÍCIO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(Alterado o artigo 1º, pela Lei Ordinária nº 411/2.020)	21/03/2018
389/2018	DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ ...	21/03/2018
388/2018	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/03/2018
387/2018	APROVA O PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA E DO CERRADO NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/03/2018
386/2018	CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/03/2018
385/2018	ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 383/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/03/2018

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