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De segunda a sexta-feira das 07:00 ás 12:00 e 13:00 ás 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
11/2023 Concede férias a servidora Natália Graton Pires no período de 01/02/2.023 a 20/02/2.023. 01/02/2023
10/2023 Dispõe sobre a concessão de licença   em razão de  nomeação para ocupar o cargo em comissão a servidor público municipal e dá outras providências. (Licença do cargo eletivo de vereadora). 04/01/2023
9/2023 Dispõe sobre a concessão de licença   em razão de  nomeação para ocupar o cargo em comissão a servidor público municipal e dá outras providências. (Afastamento do cargo de secretária do legislativo). 04/01/2023
8/2023 Determina o retorno da servidora Claudinéia de Moraes Marques ao cargo de “Secretária do Legislativo”, bem como sua imediata colocação em disponibilidade remunerada, em atendimento a determinação judicial. 03/01/2023
7/2023 Concede férias a servidora deste Legislativo Municipal, a senhora Elenilza Aparecida Miranda no período de 02/01/2.023 a 21/01/2.023. 02/01/2023
6/2023 Nomeia o funcionário público municipal  Alexsandro Antonio de Andrade Leite, servidor público cedido conforme termo de cessão de pessoal, para desempenhar as funções de Agente de Compras nesta... 02/01/2023
5/2023 Fica autorizados os funcionários públicos Rosana Miranda de Souza Silva lotada no cargo de escriturária e Paulo Ricardo Pereira lotado no cargo de motorista à fazer  retirada de adiantamentos ... 02/01/2023
4/2023 Disciplina os adiantamentos para despesas miúdas e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Paulistânia em nome da funcionária Rosana Miranda de Souza Silva até a data de 31 de dezembro de 2.023. 02/01/2023
3/2023 Nomeia a funcionária pública Elenilza Aparecida Miranda para responder pelo almoxarifado e o funcionário público Paulo Ricardo Pereira para responder pelo patrimônio deste Legislativo Municipal até a data de 31 de dezembro de 2.023. 02/01/2023
2/2023 Nomeia como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Paulistânia, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Processante de Licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, os segui... 02/01/2023
1/2023 Nomeia a funcionária pública Rosana Miranda de Souza Silva para responder pela administração financeira deste Legislativo Municipal até a data de 31 de dezembro de 2.023. 02/01/2023
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