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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
453/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/12/2022
452/2022 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/12/2022
451/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO COMO “RUA GERALDINHO BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/12/2022
450/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO COMO “RUA JOÃO RODRIGUES DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/12/2022
449/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO COMO “RUA JOSÉ MORAES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/12/2022
448/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO COMO “RUA JOAQUIM PEDRO NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/12/2022
447/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VICENTE ANTÔNIO DA SILVA A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA PLA 07 NO BAIRRO CORREDEIRA. 07/12/2022
446/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O CLUBE MUNICIPAL COMO CENTRO DE “CONVENÇÕES AUGUSTINHO DE ANDRADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/12/2022
445/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  23/11/2022
444/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO “PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB)” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  23/11/2022
443/2022 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  06/09/2022
442/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O CENTRO DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL COMO CENTRO DE EXPOSIÇÕES “ZÉ ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2022
441/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O LAGO MUNICIPAL COMO “LAGO MUNICIPAL ANTÔNIO BERNARDINO DE ANDRADE – TONHO VIXE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2022
440/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES NÃO ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2022
439/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N. 434/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2022
438/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  22/02/2022
437/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2022
436/2022 ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 390/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2022
435/2022 DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DO ABONO MENSAL ALIMENTÍCIO AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2022
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