| 262/2012 |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 261/2012 |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 260/2012 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 259/2012 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DUARTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2012 |
Detalhes |
| 258/2012 |
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE -PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 DO MUNICIPIO DE PAULISTÂNIA.
(Revisão do subsídio pela Lei Complementar nº. 290/14) |
20/06/2012 |
Detalhes |
| 257/2012 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 |
20/06/2012 |
Detalhes |
| 256/2012 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA DE FRANCISCA ISAURA VICENTE, CONHECIDA COMO "DONA CHICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/06/2012 |
Detalhes |
| 255/2012 |
DECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL O BAIRRO LIMOEIRO DESTE MUNICÍPIO DE PAULISTANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
19/06/2012 |
Detalhes |
| 254/2012 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO LIMOEIRO DE "ARMINDO JORGE MARICATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/06/2012 |
Detalhes |
| 253/2012 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
31/05/2012 |
Detalhes |
| 252/2012 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/05/2012 |
Detalhes |
| 251/2012 |
CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/05/2012 |
Detalhes |
| 250/2012 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE "NICO BRECHANI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/05/2012 |
Detalhes |
| 249/2012 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - ALA DE FISIOTERAPEUTA DE "MARIA APARECIDA CAMPANA DE MARCHI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
24/05/2012 |
Detalhes |
| 248/2012 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A RUA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO COMO "IDALINO CAMILO DE SOUZA", TENDO SEU INÍCIO NA QUADRA 1 DA RUA THOMAZ MAGDALENO ATÉ O INÍCIO DA ESTRADA R... |
24/05/2012 |
Detalhes |
| 247/2012 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O ANEXO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA EMEF DE "RODRIGO VIEIRA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/05/2012 |
Detalhes |
| 246/2012 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE "IRMÃOS CAETANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/05/2012 |
Detalhes |
| 245/2012 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR EQUIPAMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO CENTRO COMUNITÁRIO - C.H. "LUIZ MOSQUIM" DO MUNICÍPIO DE "CATARINA HALLER CAETANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/05/2012 |
Detalhes |
| 244/2012 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A PRAÇA DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE "ALECIZO NERES DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/05/2012 |
Detalhes |
| 243/2012 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE "PADRE AQUINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/05/2012 |
Detalhes |
| 242/2012 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/03/2012 |
Detalhes |
| 241/2012 |
Institui o Programa Leite para a Terceira Idade, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, para distribuição de leite pasteurizado para os idosos de baixa renda do M... |
07/02/2012 |
Detalhes |
| 240/2012 |
DETERMINA O FORNECIMENTO DE FRALDAS/GERIÁTRICAS A IDOSOS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/02/2012 |
Detalhes |
| 239/2012 |
DETERMINA O FORNECIMENTO DE FRALDAS/INFANTIL A FAMÍLIAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/02/2012 |
Detalhes |
| 238/2012 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DUARTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/02/2012 |
Detalhes |
| 237/2012 |
OBRIGA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS A ADERIR À REDE DE ESGOTO DA SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
02/02/2012 |
Detalhes |
