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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
14/2021 Concede férias ao servidor Paulo Ricardo Pereira,  no cargo de motorista desta Casa, no período de 03/11/2.021 a 02/12/2.021. 03/11/2021
13/2021 Fica afastado de suas funções o servidor Claudio José Amaral Bahia, Assessor Jurídico do Legislativo, desta Casa de Leis em decorrência do auxílio doença previdenciário conforme declaração do INSS. no período de 16/08/2.021 a 15/11/2.021. 16/08/2021
12/2021 Concede férias ao servidor Claudio José Amara Bahia, portador da CTPS nº/Série 1111/00111-SP, Assessor Jurídico desta Casa, que serão gozadas no período de 10/08/2.021 a 08/09/2.021. 10/08/2021
11/2021 Nomeia o funcionário público municipal  Alexsandro Antonio de Andrade Leite para desempenhar as funções de Agente de Compras nesta Edilidade até a data de 31 de dezembro de 2.021.  02/08/2021
10/2021 Dispõe sobre  a adoção no âmbito da Câmara Municipal, de medidas temporárias e emergenciais necessárias à prevenção de contágio pelo COVID 19 (Novo Coronavirús) 28/05/2021
9/2021 Concede férias ao servidor Claudio José Amaral Bahia,  no cargo de assessor jurídico desta Casa, no período de 03/05/2.021 a 01/06/2.021. 03/05/2021
8/2021 Concede férias a servidora Rosana Miranda de Souza Silva, escriturária desta Casa, no período de 03/05/2.021 a 01/06/2.021. 03/05/2021
7/2021 Concede férias ao servidor Paulo Ricardo Pereira,  no cargo de motorista desta Casa, no período de 03/05/2.021 a 01/06/2.021. 03/05/2021
6/2021 Concede férias a servidora deste Legislativo Municipal, a senhora Elenilza Aparecida Miranda no período de 04/01/2021 a 02/02/2021. 04/01/2021
5/2021 Fica autorizado a retirada de adiantamentos para viagens em nome dos funcionários, Paulo Ricardo Pereira, servidor efetivo deste Legislativo Municipal, no cargo de motorista e Rosana Miranda de Souza Silva, servidora efetiva deste Legislativo Municipal, no cargo de ... 04/01/2021
4/2021 Disciplina os adiantamentos para despesas miúdas e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Paulistânia em nome da funcionária Rosana Miranda de Souza Silva até a data de 31 de dezembro de 2.021. 04/01/2021
3/2021 Nomeia a funcionária pública Elenilza Aparecida Miranda para responder pelo almoxarifado e o funcionário público Paulo Ricardo Pereira para responder pelo patrimônio deste Legislativo Municipal até a data de 31 de dezembro de 2.021. 04/01/2021
2/2021 Nomeia como membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Paulistânia, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Processante de Licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes membros, ... 04/01/2021
1/2021 Nomeia a funcionária pública Rosana Miranda de Souza Silva para responder pela tesouraria deste Legislativo Municipal até a data de 31 de dezembro de 2.021. 04/01/2021
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