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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
12/2016 Concede férias ao servidor Paulo Ricardo Pereira, assessor parlamentar, no período de 01/12/2016 à 20/12/2016. 30/11/2016
11/2016 Concede férias a servidora Claudinéia de Moraes Marques, Secretária do Legislativo, no período de 01/12/2016 à 20/12/2016. 30/11/2016
10/2016 Concede férias a servidora Rosana Miranda de Souza Silva, secretaria do Legislativo, no período de 03/11/2016 à 22/11/2016. 01/11/2016
9/2016 Dispõe sobre a abertura de processo administrativo em face de servidores aprovados no concurso público nº 01/2011 e dá outras providências 17/08/2016
8/2016 Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor municipal para concorrer às eleições municipais de 2016 para o cargo de vereador e dá outras providências. 02/07/2016
7/2016 Dispõe sobre a desincompatibilização de servidora municipal para concorrer às eleições municipais de 2016 para o cargo de vereadora e dá outras providências. 02/07/2016
6/2016 Nomeia a servidora Rosana Miranda de Souza Silva para responder pela emissão de requisição e controle do abastecimento do veículo oficial. 25/05/2016
5/2016 Disciplina os adiantamentos para despesas miúdas e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Paulistânia 25/05/2016
4/2016 Concede férias ao servidor Benedito Laércio Cadamuro, Consultor Jurídico do Legislativo Municipal no período de 20/01/2016 a 27/02/2016. 28/01/2016
3/2016 Nomeia a funcionária pública Claudinéia de Moraes Marques para responder pelo Almoxarifado do Legislativo Municipal de Paulistânia até a data de 31 de dezembro de 2016. 04/01/2016
2/2016 Nomeia como membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Paulistânia, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Processante de Licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes membros, cabendo a Presidência ao prime... 04/01/2016
1/2016 Nomeia a funcionária pública Rosana Miranda de Souza Silva para responder pela tesouraria do Legislativo Municipal de Paulistânia até a data de 31 de dezembro de 2016. 04/01/2016
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