Câmara Municipal de Paulistânia

De segunda a sexta-feira das 07:00 ás 12:00 e 13:00 ás 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
14/2015	Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão e outras providências	04/09/2015
13/2015	Dispõe sobre exoneração de servidores e outras providências	31/08/2015
12/2015	Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII, do art. 50, no inciso II do § 30, do art. 37 e no § 20 do art. 216 da Constituição Federal; Altera a Lei nº 8.112 de 11 d edezembro de 1990; Revoga a Lei nº 11.111 de 05 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159 de 08 d ejaneiro de 19...	01/04/2015
11/2015	Concede estabilidade à servidora Natalia Graton Pires, ocupante do cargo de Controlador Interno.	01/04/2015
10/2015	Exonera a pedido, servidor da Câmara Municipal de Paulistânia e dá outras providências.	31/03/2015
9/2015	Concede estabilidade ao servidor Alexsandro Antonio de Andrade Leite, ocupante do cargo de Assistente Contábil.	02/03/2015
8/2015	Concede estabilidade à servidora Claudinéia de Moraes Marques, ocupante do cargo de Secretária do Legislativo.	02/03/2015
7/2015	Concede estabilidade ao servidor Alexsandro Itadeu Casaca, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Legislativo.	02/03/2015
6/2015	Concede estabilidade ao servidor Paulo Ricardo Pereira, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.	02/03/2015
5/2015	Concede estabilidade à servidora Rosana Miranda de Souza Silva, ocupante do cargo de Secretária do Legislativo.	02/03/2015
4/2015	Concede estabilidade ao servidor Benedito Laércio Cadamuro, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Legislativo.	02/03/2015
3/2015	Nomeação de funcionários para responderem pelo Almoxarifado, pelo Patrimônio e pela emissão de requisição e controle do abastecimento do veículo oficial, até a data de 31 de dezembro de 2015, e institui a planilha de abastecimento do veículo oficial.	05/01/2015
2/2015	Nomeia como membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Paulistânia, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Processante de Licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes membros, cabendo a Presidência ao prime...	05/01/2015
1/2015	Nomeia a servidora Rosana Miranda de Souza Silva para responder pela tesouraria do Legislativo Municipal de Paulistânia até a data de 31 de dezembro de 2015.	05/01/2015

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Paulistânia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo