Câmara Municipal de Paulistânia

De segunda a sexta-feira das 07:00 ás 12:00 e 13:00 ás 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA
437/2013	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS ABAIXO ESPECIFICADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS TRABALHOS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/02/2013
436/2013	ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/97 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/01/2013
435/2013	ALTERA O INCISO V E CRIA O INCISO X NO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 16 DE JANEIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/01/2013
434/2013	ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/97 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/01/2013
433/2013	QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/01/2013
432/2013	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS, TRANSPOSIÇÕES E REMANEJAMENTOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 167, V E VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...	24/01/2013
431/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/01/2013
430/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/01/2013
429/2013	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PROGRAMA DE REALIZAÇÕES ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, LEI COMPLEMENTAR Nº 404/2012 DE 06 DE JUNHO DE 2012, O ...	24/01/2013

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Paulistânia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo