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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
434/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE ANO NOVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  08/12/2021
433/2021 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA-SP E DÁ OUTRA... 08/12/2021
432/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/12/2021
431/2021 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR (TORRE DE CELULAR E OUTROS) AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.... 08/12/2021
430/2021 ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 422/2021 PARA ESTENDER AOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. 24/11/2021
429/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO COMO “RUA JOAQUIM FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2021
428/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2021
427/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DUARTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2021
425/2021 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2021
424/2021 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/04/2021
423/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FED... 17/03/2021
422/2021 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2021
421/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  17/03/2021
420/2021 CRIA NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA EMPREGA PAULISTÂNIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  03/03/2021
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