| 714/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 682/2020, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/12/2020 |
Detalhes |
| 713/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 689/2020, NO VALOR DE R$ 6.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/12/2020 |
Detalhes |
| 712/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 685/2020 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020, NO VALOR DE R$ 45.130,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 711/2020 |
INSTITUI O “PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO FISCAL” PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – REFIS 2021 NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 710/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 709/2020 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 – LEI COMPLEMENTAR N° 580/2017 BEM COMO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, LEI COMPLEMENTAR N° 672/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 708/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL À CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 707/2020 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 695 DE 13 DE JULHO DE 2.020 NO VALOR DE R$ 2.251,21 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRA... |
17/11/2020 |
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| 706/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.200,19 (CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/11/2020 |
Detalhes |
| 705/2020 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - LEI COMPLEMENTAR N° 580/2017, BEM COMO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
17/11/2020 |
Detalhes |
| 704/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 682/2.020 NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/10/2020 |
Detalhes |
| 703/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR 687/2020, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MI... |
20/10/2020 |
Detalhes |
| 702/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/10/2020 |
Detalhes |
| 701/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.925,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/09/2020 |
Detalhes |
| 700/2020 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADA NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - LEI COMPLEMENTAR N° 580/2017, BEM COMO NA LEI DE D... |
23/09/2020 |
Detalhes |
| 699/2020 |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/09/2020 |
Detalhes |
| 698/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AOS CRÉDITOS ESPECIAIS AUTORIZADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 687/2020, 692/2020 E 694/2020, NO VALOR TOTAL D... |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 697/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/09/2020 |
Detalhes |
| 696/2020 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 580/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/09/2020 |
Detalhes |
| 695/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.877,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/07/2020 |
Detalhes |
| 694/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 372.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/06/2020 |
Detalhes |
| 693/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 682/2.020 NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/06/2020 |
Detalhes |
| 692/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/05/2020 |
Detalhes |
| 691/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 687/2020, NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... |
20/05/2020 |
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| 690/2020 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/05/2020 |
Detalhes |
| 689/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/05/2020 |
Detalhes |
| 688/2020 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÃNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 580/2017, BEM COMO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ... |
06/05/2020 |
Detalhes |
| 687/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 368.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2020 |
Detalhes |
| 686/2020 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº. 580/2017, BEM COMO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT... |
24/04/2020 |
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| 685/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.612,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/02/2020 |
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