| 680/2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.000,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2019 |
Detalhes |
| 679/2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/12/2019 |
Detalhes |
| 678/2019 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 654/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/12/2019 |
Detalhes |
| 677/2019 |
INSTITUI O "PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO FISCAL" NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/12/2019 |
Detalhes |
| 676/2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.499,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/11/2019 |
Detalhes |
| 675/2019 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021 - LEI COMPLEMENTAR nº. 580/2017, BEM COMO NA LEI DE DI... |
20/11/2019 |
Detalhes |
| 674/2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/11/2019 |
Detalhes |
| 673/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
23/10/2019 |
Detalhes |
| 672/2019 |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/09/2019 |
Detalhes |
| 671/2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/09/2019 |
Detalhes |
| 670/2019 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº. 630, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/09/2019 |
Detalhes |
| 669/2019 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES NÃO CONTEMPLADAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 580/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2019 |
Detalhes |
| 668/2019 |
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 507/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/08/2019 |
Detalhes |
| 667/2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/08/2019 |
Detalhes |
| 666/2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 661, DE 16 DE ABRIL DE 2019, NO VALOR DE R$ 3.761,46 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E Q... |
07/08/2019 |
Detalhes |
| 665/2019 |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/06/2019 |
Detalhes |
| 664/2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 419.600,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/05/2019 |
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| 663/2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/05/2019 |
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| 662/2019 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021 - LEI COMPLEMENTAR nº. 580/2017, BEM COMO NA LEI DE DI... |
08/05/2019 |
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| 661/2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.978,33 (OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/04/2019 |
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| 660/2019 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021 - LEI COMPLEMENTAR nº. 580/2017, BEM COMO NA LEI DE ... |
16/04/2019 |
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| 659/2019 |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/04/2019 |
Detalhes |
| 658/2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/04/2019 |
Detalhes |
| 657/2019 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - LEI COMPLEMENTAR nº. 630/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/04/2019 |
Detalhes |
| 656/2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/03/2019 |
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| 655/2019 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 580/2017, BEM COMO NA LEI DE DIR... |
27/03/2019 |
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| 654/2019 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA NO DISTRITO INDUSTRIAL A JOSÉ LUIS DA CRUZ VIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Fica alterado o parágrafo único e acrescentado o parágrafo segund... |
13/03/2019 |
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| 653/2019 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/02/2019 |
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| 652/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DOS EFEITOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 563/2017 E 637/2018 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/02/2019 |
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| 651/2019 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL ESPECÍFICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/02/2019 |
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