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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
646/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 623/2018, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2018
645/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2018
644/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2018
643/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2018
642/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR nº 440/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2018
641/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 376.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2018
640/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 641.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2018
639/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2018
638/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2018
637/2018 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2018
636/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 24/10/2018
635/2018 CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE-SE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2018
634/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2018
633/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 580/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... 10/10/2018
632/2018 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/09/2018
631/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 617/2018, NO VALOR DE R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/09/2018
630/2018 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/09/2018
629/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/09/2018
628/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 580/2017, BEM COMO NA LEI DE DIR... 05/09/2018
627/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 99.970,00 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/09/2018
626/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/09/2018
625/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 580/2017, BEM COMO NA LEI DE DIR... 05/09/2018
624/2018 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/08/2018
623/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 214.494,24 (DUZENTOS E CATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVID... 22/08/2018
622/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 580/2017, BEM COMO NA LEI DE DIR... 22/08/2018
621/2018 CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA VOLTADOS AO PROGRAMA "MINHA CASA - MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/06/2018
620/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/06/2018
619/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 307.000,00 (TREZENTOS E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2018
618/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2018
617/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2018
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