.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira das 07:00 ás 12:00 e 13:00 ás 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
327/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DUARTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Art. 1º alterado pela Lei Ordinária nº. 332/16.) 08/12/2015
326/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - S.P. (AUTARQUIA ESTADUAL) O IMÓVEL QUE ESPECIFICA 08/12/2015
325/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - S.P. (AUTARQUIA ESTADUAL) O IMÓVEL QUE ESPECIFICA 08/12/2015
324/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - S.P. (AUTARQUIA ESTADUAL) O IMÓVEL QUE ESPECIFICA 08/12/2015
323/2015 FIXA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/12/2015
322/2015 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/10/2015
321/2015 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/10/2015
320/2015 DESIGNA O LOTEAMENTO "PAULISTÂNIA E" E SEU SISTEMA VIÁRIO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2015
319/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A CEDER ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/2015
318/2015 DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/2015
317/2015 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/2015
316/2015 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/06/2015
315/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/06/2015
314/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/03/2015
313/2015 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2015
312/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM SOARES, DO ANTIGO DISTRITO DE PAULISTÂNIA, PARA O ATUAL MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2015
311/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MARIA NAZARETH - PAULISTÂNIA (SP)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2015
310/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL "JULIETA ASSUMPÇÃO FERREIRA DO NASCIMENTO - PAULISTÂNIA (SP)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2015
309/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SANTA TEREZINHA, DO ANTIGO DISTRITO DE PAULISTÂNIA, PARA O ATUAL MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2015
308/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA THOMAZ MAGDALENO, DO ANTIGO DISTRITO DE PAULISTÂNIA, PARA O ATUAL MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2015
307/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO PICCIRILLI, DO ANTIGO DISTRITO DE PAULISTÂNIA, PARA O ATUAL MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2015
306/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO FERREIRA BARBOSA, DO ANTIGO DISTRITO DE PAULISTÂNIA, PARA O ATUAL MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... 03/03/2015
305/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CURSO GRATUITO DE INFORMÁTICA À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA NESTE EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2015
304/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA FRANCISCO IDALGO" A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2015
303/2015 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2015
302/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JOSÉ FRANCISCO CASACA" A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2015
301/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA TOLEDO PIZZA DO ANTIGO DISTRITO DE PAULISTÂNIA, PARA RUA FRANCISCO FERREIRA BARBOSA, NO ATUAL MUNICÍPIO DE PA... 03/02/2015
300/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, DO ANTIGO DISTRITO DE PAULISTÂNIA, PARA RUA IRMÃOS CAMPANA, NO ATUAL MUNICÍPIO DE PAULISTÂ... 03/02/2015
299/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - S.P. (AUTARQUIA ESTADUAL) OS DIREITOS POSSESSÓRIOS SOBRE O IMÓV... 03/02/2015
298/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - S.P. (AUTARQUIA ESTADUAL) OS DIREITOS POSSESSÓRIOS SOBRE O IMÓV... 03/02/2015
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Paulistânia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.