.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
327/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DUARTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Art. 1º alterado pela Lei Ordinária nº. 332/16.) | 08/12/2015 | Detalhes |
326/2015 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - S.P. (AUTARQUIA ESTADUAL) O IMÓVEL QUE ESPECIFICA | 08/12/2015 | Detalhes |
325/2015 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - S.P. (AUTARQUIA ESTADUAL) O IMÓVEL QUE ESPECIFICA | 08/12/2015 | Detalhes |
324/2015 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - S.P. (AUTARQUIA ESTADUAL) O IMÓVEL QUE ESPECIFICA | 08/12/2015 | Detalhes |
323/2015 | FIXA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/12/2015 | Detalhes |
322/2015 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/10/2015 | Detalhes |
321/2015 | AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/10/2015 | Detalhes |
320/2015 | DESIGNA O LOTEAMENTO "PAULISTÂNIA E" E SEU SISTEMA VIÁRIO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2015 | Detalhes |
319/2015 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A CEDER ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2015 | Detalhes |
318/2015 | DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2015 | Detalhes |
317/2015 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2015 | Detalhes |
316/2015 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2015 | Detalhes |
315/2015 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2015 | Detalhes |
314/2015 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2015 | Detalhes |
313/2015 | AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 | Detalhes |
312/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM SOARES, DO ANTIGO DISTRITO DE PAULISTÂNIA, PARA O ATUAL MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 | Detalhes |
311/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MARIA NAZARETH - PAULISTÂNIA (SP)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 | Detalhes |
310/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL "JULIETA ASSUMPÇÃO FERREIRA DO NASCIMENTO - PAULISTÂNIA (SP)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 | Detalhes |
309/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SANTA TEREZINHA, DO ANTIGO DISTRITO DE PAULISTÂNIA, PARA O ATUAL MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 | Detalhes |
308/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA THOMAZ MAGDALENO, DO ANTIGO DISTRITO DE PAULISTÂNIA, PARA O ATUAL MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 | Detalhes |
307/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO PICCIRILLI, DO ANTIGO DISTRITO DE PAULISTÂNIA, PARA O ATUAL MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 | Detalhes |
306/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO FERREIRA BARBOSA, DO ANTIGO DISTRITO DE PAULISTÂNIA, PARA O ATUAL MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 03/03/2015 | Detalhes |
305/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CURSO GRATUITO DE INFORMÁTICA À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA NESTE EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2015 | Detalhes |
304/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA FRANCISCO IDALGO" A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/02/2015 | Detalhes |
303/2015 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/02/2015 | Detalhes |
302/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JOSÉ FRANCISCO CASACA" A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2015 | Detalhes |
301/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA TOLEDO PIZZA DO ANTIGO DISTRITO DE PAULISTÂNIA, PARA RUA FRANCISCO FERREIRA BARBOSA, NO ATUAL MUNICÍPIO DE PA... | 03/02/2015 | Detalhes |
300/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, DO ANTIGO DISTRITO DE PAULISTÂNIA, PARA RUA IRMÃOS CAMPANA, NO ATUAL MUNICÍPIO DE PAULISTÂ... | 03/02/2015 | Detalhes |
299/2015 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - S.P. (AUTARQUIA ESTADUAL) OS DIREITOS POSSESSÓRIOS SOBRE O IMÓV... | 03/02/2015 | Detalhes |
298/2015 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - S.P. (AUTARQUIA ESTADUAL) OS DIREITOS POSSESSÓRIOS SOBRE O IMÓV... | 03/02/2015 | Detalhes |
.
.
.
.