.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira das 07:00 ás 12:00 e 13:00 ás 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
502/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/12/2014
501/2014 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADES NÃO CONTEMPLADAS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 458/2013, BEM COMO NA LEI DE D... 17/12/2014
500/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 351.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2014
499/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2014
498/2014 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 458/2013, BEM COMO NA LEI DE DIRET... 26/11/2014
497/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2014
496/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2014
495/2014 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 458/2013, BEM COMO NA LEI DE DIRET... 19/11/2014
494/2014 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º, BEM COMO ACRESCENTA O ARTIGO 5º À LEI COMPLEMENTAR Nº 491/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/11/2014
493/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/11/2014
492/2014 ALTERA O ARTIGO 4º E ACRESCENTA O ARTIGO 5º À LEI COMPLEMENTAR Nº 462/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/11/2014
491/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 22/10/2014
490/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/09/2014
489/2014 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/09/2014
488/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A MÉDICO DO MUNICÍPIO QUE FOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/08/2014
487/2014 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2014
486/2014 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/08/2014
485/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/07/2014
484/2014 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 458/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013, ... 15/07/2014
483/2014 REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 432/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/07/2014
482/2014 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/07/2014
481/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/06/2014
480/2014 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/05/2014
479/2014 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/04/2014
478/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/04/2014
477/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/03/2014
476/2014 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 458/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013, ... 11/03/2014
475/2014 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/02/2014
474/2014 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTARES Nº 002/1997 E 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2014
473/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2014
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Paulistânia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo