Câmara Municipal de Paulistânia

De segunda a sexta-feira das 07:00 ás 12:00 e 13:00 ás 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA
468/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/12/2013
467/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/12/2013
466/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/12/2013
465/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 429.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/10/2013
464/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/10/2013
463/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REVOGAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 431 DE 24/01/2013 E SUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/10/2013
462/2013	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014	23/10/2013
461/2013	DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/10/2013
460/2013	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2009, BEM COMO NA LEI DE DIRET...	24/09/2013
459/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.025,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/09/2013
458/2013	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 a 2017.	26/08/2013
456/2013	ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/07/2013
455/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/06/2013
454/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 45.200,00 (QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/06/2013
453/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 178.905,97 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/06/2013
452/2013	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 404/2012 DE 06 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/06/2013
451/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/05/2013
450/2013	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETOS NÃO CONTEMPLADOS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2009, BEM COMO NA LEI DE DI...	07/05/2013
449/2013	ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTARES Nº 002/1997 E 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/05/2013
448/2013	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA COTA DA DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE	07/05/2013
447/2013	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS PRAZOS PARA ENVIO E DEVOLUÇÃO DE PROPOSTAS DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, NOS TERMOS D...	16/04/2013
446/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	16/04/2013
445/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 885.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/04/2013
444/2013	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETOS NÃO CONTEMPLADOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 404/2012 DE 06 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/04/2013
443/2013	ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/97 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	11/04/2013
442/2013	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 36 E 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/03/2013
441/2013	DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 41 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A NOVA R...	20/03/2013
440/2013	INSTITUI E DISCIPLINA GRATIFICAÇÃO MENSAL POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Alterada pela Lei Ccomplementar nº 642/2018)	20/03/2013
439/2013	ALTERA O § 2º DO ARTIGO 93-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/03/2013
438/2013	ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/97 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/02/2013

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Paulistânia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo