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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
328/2009 Crédito Adicional Especial no valor de R$147.000,00... 05/10/2016
327/2009 Acrescenta ao anexo I e II da Lei Complementar 003/97 e suas alterações... 05/10/2016
326/2009 Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulistânia para o exercício de 2010. 05/10/2016
325/2009 Estabelece os princípios e diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes... 05/10/2016
324/2009 Altera a lei complementar nº.030/97 ... 05/10/2016
323/2009 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00... 05/10/2016
322/2009 Celebrar convênios com outros municípios... 05/10/2016
321/2009 Altera e dá nova redação e dispositivos da lei complementar nº.003/97... 05/10/2016
320/2009 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 05/10/2016
319/2009 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00... 05/10/2016
318/2009 Inclusão do projeto não contemblado no plano plurianual do Município de Paulistânia para o período de 2006 a 2009... 05/10/2016
317/2009 Crédito Adicional Especial no valor de R$20.000,00... 05/10/2016
316/2009 Inclusão do projeto não contemblado no plano plurianual do município de Paulistânia para o período de 2006 a 2009... 05/10/2016
315/2009 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2010... 05/10/2016
314/2009 Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$305.000,00 05/10/2016
313/2009 Inclusão do projeto não contemblado no plano plurianual do município de Paulistânia para o período de 2006 a 2009. 05/10/2016
312/2009 Altera a lei complementar nº003/97... 05/10/2016
311/2009 Inclusão de projeto não contemblado no plano plurianual do Município de Paulistânia para o período de 2006 a 2009... 05/10/2016
310/2009 Crédito Adicional Especial no valor de R$15.000,00... 05/10/2016
309/2009 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010 a 2013. 05/10/2016
308/2009 Crédito Adicional Especial no valor de R$65.000,00... 05/10/2016
307/2009 Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$42.365,68... 05/10/2016
306/2009 Inclusão de projeto não contemblado na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009... 05/10/2016
305/2009 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o inciso VI... 05/10/2016
304/2009 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de uma máquina Retroescavadeira... 05/10/2016
303/2009 Altera e dá nova redação a dispositivos da lei complementar nº. 003/97... 05/10/2016
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