Câmara Municipal de Paulistânia

De segunda a sexta-feira das 07:00 ás 12:00 e 13:00 ás 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA
231/2005	Crédito Adicional Especial no valor de R$140.000,00...	05/10/2016
230/2005	Dispõe sobre a inclusão de projeto não comtemplado no plano plurianual do Município de Paulistânia para o período de 2002a 2005...	05/10/2016
229/2005	Altera os dispositivos da Lei Complementar nº.003/1997...	05/10/2016
228/2005	Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municiapais do Município de Paulistânia e dá outras providências.	05/04/2017
227/2005	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulistânia para o exercício de 2006...	05/10/2016
226/2005	Altera os dispositivos da Lei Complementar nº003/1997...	05/10/2016
225/2005	Dispõe sobre diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria...	05/10/2016
224/2005	Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006 a 2009...	05/10/2016
223/2005	Dá nova redação ao artigo 20 da Lei Complementar nº200...	05/10/2016
222/2005	Dispõe sobre a instituição dos prazos para envio e devolução de propostas do plano plurianual...	05/10/2016
221/2005	Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 003/1997...	05/10/2016
220/2005	Altera os dispositivos da Lei Complementar nº003/1997...	05/10/2016
219/2005	Atera os dispositivos das Leis Complementares nº003/1997 e 071/1999...	05/10/2016
218/2005	Atera os dispositivos da Lei Complementar nº 003/97...	05/10/2016
217/2005	Crédito Adicional Especial no valor de R$ 83.400,00...	05/10/2016

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